
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a
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A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,
Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de
O ex-procurador Da Assembleia legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figuireedo Rocha e Silva, Virou Réu APÓs Uma Aceitar Aceitar Uma denúncia do Ministétro Púbblico
A Justiça de São Paulo Aceitou O Pedido do Ministério Público e Tornou Réu Brendo Dos Santos Sampaio, Motorista Que Atropelou e Matou Duas Jovens
O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, tornou-se réu por violência psicológica na Justiça do Amazonas. A decisão, assinada pela juíza Ana Lorena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão domiciliar. Acusado de
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem em situação de