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Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a

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13/06/2025 Nenhum comentário
Juiz condena por injúria racial réu que afirma não ser racista
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juiz condena por injúria racial réu que afirma não ser racista

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de

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07/06/2025 Nenhum comentário
Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ
Direito
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Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ

A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,

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06/06/2025 Nenhum comentário
Advogado vira réu por furto de celular de ex-presidente do TCE-PE em sala VIP de aeroporto de Congonhas
Direito
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Advogado vira réu por furto de celular de ex-presidente do TCE-PE em sala VIP de aeroporto de Congonhas

Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de

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02/06/2025 Nenhum comentário
TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato

O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de

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21/05/2025 Nenhum comentário
Procuradormatahomemsituacaoderua.jpg
Nacional
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Ex-procurador que Matou Morador de Rua em Cuiabá Vira RÉU

O ex-procurador Da Assembleia legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figuireedo Rocha e Silva, Virou Réu APÓs Uma Aceitar Aceitar Uma denúncia do Ministétro Púbblico

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08/05/2025 Nenhum comentário
Atropelamento sao caetano e1744300128695.png
Nacional
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Justiça Torna Réu Motorista Que Atropelou e Matou Jovens em São Caetano

A Justiça de São Paulo Aceitou O Pedido do Ministério Público e Tornou Réu Brendo Dos Santos Sampaio, Motorista Que Atropelou e Matou Duas Jovens

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08/05/2025 Nenhum comentário
Justiça do Amazonas torna réu campeão do BBB 24 por violência psicológica após ameaçar modelo com arma
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça do Amazonas torna réu campeão do BBB 24 por violência psicológica após ameaçar modelo com arma

O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, tornou-se réu por violência psicológica na Justiça do Amazonas. A decisão, assinada pela juíza Ana Lorena

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18/04/2025 Nenhum comentário
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão domiciliar. Acusado de

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11/04/2025 Nenhum comentário
Júri desclassifica tentativa de homicídio e solta réu após um ano de prisão preventiva
Direito
ÉTopSaber Notícias

Júri desclassifica tentativa de homicídio e solta réu após um ano de prisão preventiva

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem em situação de

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11/04/2025 Nenhum comentário
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