
STJ mantém corretora como responsável solidária por fraude em leilão judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação solidária de uma corretora de imóveis e de uma empresa leiloeira por fraude em
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), que somente as concessionárias de energia elétrica
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou a falência da Editora Três, responsável pelas revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, após
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco digital não pode ser responsabilizado por um golpe de leilão falso, caso
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que isentou um provedor de internet de responsabilidade pela
Uma operação da Polícia Civil foi deflagrada, nesta quinta-feira (19), contra uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região do Parque Savoyna zona
A Covid-19 representa uma parcela de 25% das mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2024. Segundo o Ministério da Saúde, apenas neste ano,
O provedor de carteira de computação multipartidária (MPC) Liminal disse que sua infraestrutura permanece segura e não foi comprometida no hack recente de troca de
Secretário do Tesouro dos EUA Janete Yellen disse que o Tesouro não é responsável pela “disputa” entre a CFTC e a SEC em relação às