O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre
Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes sociais e a responsabilidade delas por conteúdos publicados, a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por três
Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a parte autora a apresentar uma versão dos fatos contraditória
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa,
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá investigar a responsabilidade da empresa Voepass no acidente aéreo em Vinhedo (SP), na sexta-feira (9), que
O chefe-geral das Forças de Defesa de Israel (FDI), Herzi Halevi, assumiu a responsabilidade pelas mortes por engano de três reféns isralenses em Gaza na
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.