A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Ripple Labs e seu token XRP estão no centro de uma das batalhas legais mais de alto nível da história da criptografia. A longa
A Rússia declarou nesta sexta-feira (4) que a questão do programa nuclear do Irã deve ser resolvida por meios políticos e diplomáticos, apelando à moderação
A Casa Branca é sinalizando uma aprovação provável Do presidente Donald Trump, se uma resolução do Congresso atingir sua mesa que rescindiria uma regra de
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Fundação Tron e Justin Sun arquivou um movimento conjunto Na quarta -feira, pedindo a um juiz federal
Na ausência de uma lei de organização judiciária que discipline o tema, os tribunais devem considerar tempestivas as petições protocoladas até as 20h do último
Os advogados da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA sugeriram um potencial acordo com a Coinbase em um processo judicial de sexta -feira, citando a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para a utilização da inteligência artificial (IA) nos tribunais brasileiros.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir na revisão da
Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
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