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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, arquivar a representação apresentada pela deputada federal Carla Zambelli contra a Agência Nacional do Cinema
Está em discussão no Conselho Pleno da OAB/BA proposta que altera a forma de composição da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X
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