Ir para o conteúdo
Entre em Contato
ÉTopSaber
Facebook Instagram Twitter Youtube Telegram
  • Home
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Direito
  • Cripto
  • Ciências e História
  • Contato
  • Home
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Direito
  • Cripto
  • Ciências e História
  • Contato
Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher, define STJ em repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher, define STJ em repetitivo

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é

Leia mais +
14/02/2025 Nenhum comentário
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos repetitivos, estabeleceu que, em ações que buscam indenização por

Leia mais +
17/12/2024 Nenhum comentário
Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até 40 salários mínimos em tema repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até 40 salários mínimos em tema repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos, no dia 4 de dezembro, os Recursos Especiais 2.015.693

Leia mais +
18/11/2024 Nenhum comentário
Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei

Leia mais +
15/11/2024 Nenhum comentário
STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de veículos por falta de casos similares
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de veículos por falta de casos similares

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos,

Leia mais +
12/11/2024 Nenhum comentário
STJ define repetitivo sobre visitas a presos por pessoas em regime aberto
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define repetitivo sobre visitas a presos por pessoas em regime aberto

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. O

Leia mais +
02/10/2024 Nenhum comentário
STJ define prazo de quitação em ações de busca e apreensão como tema repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define prazo de quitação em ações de busca e apreensão como tema repetitivo

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.264 ao rito dos repetitivos, a fim de estabelecer um

Leia mais +
27/09/2024 Nenhum comentário
STJ fixa em repetitivo prazo inicial para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ fixa em repetitivo prazo inicial para quitação da dívida em ações de busca e apreensão

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, que trata da definição do prazo

Leia mais +
27/09/2024 Nenhum comentário
Herman Stj.jpg
Direito
ÉTopSaber Notícias

Contribuição previdenciária patronal incide sobre salário bruto, define STJ em repetitivo

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.174, definiu que os valores descontados da folha de

Leia mais +
05/09/2024 Nenhum comentário
ÉTopSaber

Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.

paginas

  • Home
  • Notícias
  • Airdrop
  • Gemas
  • Contato
  • Home
  • Notícias
  • Airdrop
  • Gemas
  • Contato

Contato

(62) 98473-7729
contato@etopsaber.com

Receba nossos e-mails

Facebook Twitter Youtube

Acessar

Esqueceu sua senha?