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STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em

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09/04/2025 Nenhum comentário
STJ analisará possibilidade de ação de reparação contra militar acusado de tortura
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ analisará possibilidade de ação de reparação contra militar acusado de tortura

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram

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03/04/2025 Nenhum comentário
53% das cidades aceitam acordo de reparação da tragédia de Mariana; outras buscam nova ação judicial
Direito
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53% das cidades aceitam acordo de reparação da tragédia de Mariana; outras buscam nova ação judicial

Após a homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo STF, 26 prefeituras de Minas Gerais e Espírito Santo, representando 53% das

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10/03/2025 Nenhum comentário
Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF
Direito
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Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos recebidos por prefeituras como reparação aos danos da tragédia

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06/03/2025 Nenhum comentário
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento frustrado
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de reposição para veículos caracteriza vício do produto e obriga

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13/02/2025 Nenhum comentário
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos repetitivos, estabeleceu que, em ações que buscam indenização por

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17/12/2024 Nenhum comentário
Tagreuters.com2024binary Lynxmpek5d0sc Baseimage.jpg
Nacional
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Recuperação do Rio Doce é ponto-chave para reparação em Mariana

A destruição do Rio Doce se tornou uma tragédia em Mariana o maior desastre envolvendo barragens no mundonos últimos cem anos. O dado é da

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15/07/2024 Nenhum comentário
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