O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira (27) o processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz de Direito José Gilberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada pelo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso especial de Adriana Villela, condenada a 61 anos de prisão pelo
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão que
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF).
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