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Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho sério e qualificado”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho técnico”

Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em

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20/05/2025 Nenhum comentário
Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho sério e qualificado”
Direito
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20/05/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação da Câmara sobre processo contra Ramagem
Direito
ÉTopSaber Notícias

Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação da Câmara sobre processo contra Ramagem

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo

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15/05/2025 Nenhum comentário
‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal
Direito
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‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido

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02/05/2025 Nenhum comentário
Relator vota por execução imediata da pena de Adriana Villela; julgamento é suspenso
Direito
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Relator vota por execução imediata da pena de Adriana Villela; julgamento é suspenso

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso especial de Adriana Villela, condenada a 61 anos de prisão pelo

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11/03/2025 Nenhum comentário
Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação
Direito
ÉTopSaber Notícias

Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão que

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14/02/2025 Nenhum comentário
PGR defende Nunes Marques como relator de inquérito sobre desvio de emendas parlamentares
Direito
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PGR defende Nunes Marques como relator de inquérito sobre desvio de emendas parlamentares

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF).

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03/02/2025 Nenhum comentário
Por 9 votos a 1, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações
Direito
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Por 9 votos a 1, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de um inquérito que investiga o

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13/12/2024 Nenhum comentário
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de

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10/10/2024 Nenhum comentário
André Mendonça é relator de ação sobre Silvio Almeida no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

André Mendonça é relator de ação sobre Silvio Almeida no STF

  O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio

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13/09/2024 Nenhum comentário
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