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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de um inquérito que investiga o
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em dezembro de 2024, o recurso do Mercado Livre contra sua responsabilização subsidiária no pagamento
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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empregado público da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D)
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