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TJ-MG rejeita alegação de nulidade e aumenta pena de condenado por estupro de vulnerável
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-MG rejeita alegação de nulidade e aumenta pena de condenado por estupro de vulnerável

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou a alegação de cerceamento de defesa apresentada na apelação de um

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04/03/2025 Nenhum comentário
STF rejeita dois recursos do Ministério Público do RJ no caso das rachadinhas
Direito
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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27/02/2025 Nenhum comentário
STJ rejeita petição protocolada por advogado sem procuração, mesmo em caso de falha técnica
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ rejeita petição protocolada por advogado sem procuração, mesmo em caso de falha técnica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o

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25/02/2025 Nenhum comentário
Justiça do DF rejeita ação de Bolsonaro contra Boulos por falas sobre assassinato de Marielle Franco
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A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), na qual ele pedia

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24/02/2025 Nenhum comentário
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Direito
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STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria

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22/02/2025 Nenhum comentário
STF rejeita recursos e decide manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de

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14/02/2025 Nenhum comentário
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Arkansas rejeita a repressão à mineração de bitcoin perto de instalações militares

O Legislativo do Arkansas rejeitou um projeto de lei proposto que pretendia proibir a mineração de criptomoedas nas proximidades das instalações militares. Comitê de Assuntos

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01/02/2025 Nenhum comentário
Gilmar Mendes rejeita pedidos para aplicação do Elevidys fora da faixa etária aprovada
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia

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28/01/2025 Nenhum comentário
Desembargador rejeita alegação de nulidade de sentença por uso de IA, após ChatGPT declarar autoria
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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso em que a parte pedia a anulação de uma sentença de execução sob a alegação

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23/01/2025 Nenhum comentário
TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras
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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de geolocalização obtidas sem consentimento não são provas válidas para

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21/01/2025 Nenhum comentário
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