O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) divulgou a sua orientação final antes da plena implementação do Regulamentações dos mercados de criptoativos
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) iniciou uma consulta pública com o objetivo de refinar as regulamentações para criptografia, de acordo com
O amplo regime regulatório da União Europeia para empresas de criptomoedas, o Markets in Crypto Assets (MiCA), deverá entrar em vigor no final do ano,
A administração Trump está planejando expandir a autoridade da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para supervisionar porções significativas do mercado de ativos digitais de US$
contribuinte Postado: 25 de novembro de 2024 O Texas introduz uma nova regra que exige que os mineradores de criptografia relatem a demanda de eletricidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica de autorizar o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quinta-feira (14), que casos como o das explosões em Brasília refletem a necessidade
O debate sobre a regulamentação das bets, no Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido visto com ressalvas dentro da Corte. A avaliação de ministros é de
A seguir está uma postagem convidada de Brendan Cochrane, Sócio da YK Law LLP. Como finanças descentralizadas (DeFi) ultrapassa os 100 mil milhões de dólares
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