
STF define regras para uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as diretrizes para o uso obrigatório de câmeras corporais pela
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As iminentes regulamentações de criptografia da UE estão levantando alarmes sobre possíveis interrupções na liquidez do mercado, à medida que as bolsas se preparam para
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais tipos de investimentos financeiros poderão ser considerados impenhoráveis até o limite de 40
O Financial Accounting Standards Board (FASB) implementou seu Regra contábil de valor justo para criptografia, a partir de 15 de dezembro de 2024. Esse atualizar
Congressista Colina Francesao recém- presidente eleito do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, revelou planos para enfrentar as regulamentações de criptografia e reacender o crescimento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve integralmente decisão do Plenário que
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas parlamentares, que estavam suspensos desde agosto. A decisão estabelece
O regulador financeiro do Reino Unido, a Autoridade de Conduta Financeira, disse que deseja implementar um regime de criptografia até 2026, antecipando o crescimento da
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os animais de estimação