A partir de 3 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementará novas regras no sistema de peticionamento eletrônico e-Doc. O objetivo é melhorar
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as universidades possuem autonomia para estabelecer critérios de desligamento de estudantes, desde
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do
O Internal Revenue Service (IRS) emitiu um alívio temporário nas regras de relatórios baseados em custos de criptografia, evitando potencialmente o aumento de obrigações fiscais
A China lançou novas regulamentações para identificar e controlar atividades cambiais arriscadas, incluindo aquelas que envolvem criptomoedas, segundo o South China Morning Post. relatado. De
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O Departamento do Tesouro dos EUA e o Internal Revenue Service (IRS) divulgaram a versão final de suas regras de corretagem para provedores de serviços
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução 303/19, que regula a gestão de precatórios no Poder Judiciário. As alterações buscam
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