A maioria dos legisladores da Câmara dos Deputados dos EUA votou para derrubar uma regra do IRS que tratava as entidades criptográficas como corretores e
Mineiros e validadores do BTC foram excluídos do relatório de abuso de mercado pela ESMA. O líder da política do Circle considerou a mudança positiva
A Casa Branca é sinalizando uma aprovação provável Do presidente Donald Trump, se uma resolução do Congresso atingir sua mesa que rescindiria uma regra de
A Câmara dos Deputados dos EUA adotou a primeira ação significativa para apagar o trabalho do Internal Revenue Service para impor um regime tributário às
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para flexibilizar a
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a regra geral deve ser a sustentação síncrona, com a presença do advogado, seja fisicamente, seja virtualmente, mas
Adriano Rocha, advogado especializado em Direito Militar, foi preso na última segunda-feira (13) no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha, no Rio de Janeiro,
O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) propôs um nova regra interpretativa em 10 de janeiro, que poderia estender as proteções da Lei de Transferência Eletrônica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, que
A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9). A Súmula
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.