A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos
O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já não consegue acompanhar. Foi o que apontaram juristas durante
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade
O Congresso dos EUA vota para revogar a regra do corretor Defi, aguardando a aprovação final de Trump. Os críticos alertaram que a revogação poderia
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está reconsiderando uma regra proposta que impõe requisitos mais rígidos de custódia aos consultores de investimento que
A Câmara e o Senado votaram para revogar a regra do corretor do IRS DeFi. A revogação reduziria os encargos de conformidade e aumentaria a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), a resolução 23.746/25, que altera a norma anterior e incentiva a inclusão de mulheres nos cargos
A maioria dos legisladores da Câmara dos Deputados dos EUA votou para derrubar uma regra do IRS que tratava as entidades criptográficas como corretores e
Mineiros e validadores do BTC foram excluídos do relatório de abuso de mercado pela ESMA. O líder da política do Circle considerou a mudança positiva
A Casa Branca é sinalizando uma aprovação provável Do presidente Donald Trump, se uma resolução do Congresso atingir sua mesa que rescindiria uma regra de
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