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STF proíbe gravações de audiências de testemunhas em processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de

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19/05/2025 Nenhum comentário
Nova regra pode permitir a juízes federais até 202 dias de folga por ano
Direito
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 13, a Resolução 943/25, que estabelece normas para a convocação temporária de juízes federais em

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19/05/2025 Nenhum comentário
STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa
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ÉTopSaber Notícias

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de execução baseada em contrato de confissão de dívida e

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07/05/2025 Nenhum comentário
Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados
Direito
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A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos

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02/05/2025 Nenhum comentário
Segredos digitais, senhas e heranças: juristas pedem nova regra no Código Civil
Direito
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O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já não consegue acompanhar. Foi o que apontaram juristas durante

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14/04/2025 Nenhum comentário
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado
Direito
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A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade

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07/04/2025 Nenhum comentário
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Bitcoin
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O que esperar enquanto a revogação da regra do corretor defi aguarda a assinatura de Trump

O Congresso dos EUA vota para revogar a regra do corretor Defi, aguardando a aprovação final de Trump. Os críticos alertaram que a revogação poderia

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27/03/2025 Nenhum comentário
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A SEC pesa alterações na regra de custódia de criptografia para consultores de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está reconsiderando uma regra proposta que impõe requisitos mais rígidos de custódia aos consultores de investimento que

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17/03/2025 Nenhum comentário
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Notícias
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Us House Votos ‘292-132’ para derrubar a regra do IRS Defi – Detalhes aqui

A Câmara e o Senado votaram para revogar a regra do corretor do IRS DeFi. A revogação reduziria os encargos de conformidade e aumentaria a

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12/03/2025 Nenhum comentário
TSE aprova regra para ampliar presença feminina nos TREs
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TSE aprova regra para ampliar presença feminina nos TREs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), a resolução 23.746/25, que altera a norma anterior e incentiva a inclusão de mulheres nos cargos

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12/03/2025 Nenhum comentário
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