
Preso em regime fechado poderá trabalhar como guardador de carros com uso de tornozeleira
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica.
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica.
O USDC e o EURC do Circle’s Stablecoin obtiveram aprovação para uso e promoção no Centro Financeiro Internacional de Dubai, disse a empresa Em um
O Comitê de Supervisão e Reforma Governamental da Câmara emitiu uma carta formal a várias empresas e organizações de criptografia, solicitando evidências e relatos de
Um ex-prisioneiro sírio, libertado após a queda do regime de Bashar al-Assad, acidentalmente com a CNN Brasil detalhes chocantes sobre os sete anos que passaram
A juíza Renata William Rached Catelli, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar determinando que o juízo
O objetivo da coalizão rebelde da Síria, de tirar outra grande cidade do controle do governo esta semana, é, em última análise, derrubar o presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. O
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos, que