Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em
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Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços
O Vaticano divulgou Novas imagina a preparação e de reformas que estão sendão feitas na capela sistina para o conclave, uma elegância secreta que elegerá
Uma coalizão de legisladores dos EUA liderados por senador Elizabeth Warren introduziu uma nova lei de reforma de ética direcionada aos funcionários do governo especial
As altas recompensas de apostas de Solana viverão para inflar o SOL outro dia. Um esforço controverso para reformar o generoso regime de inflação da
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21) o processo que discute se um militar, pessoa vivendo com HIV, tem direito à reforma
O número de novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassou 2 milhões em 2024, registrando o maior volume desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017.
Coinbase CEO Brian Armstrong pediu uma revisão do processo de listagem do token, citando o crescimento explosivo das criptomoedas e os limites dos métodos tradicionais
Ocorreu entre 20 e 24 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mais um evento acadêmico de discussões entre juristas brasileiros e
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