
TCU barra tentativa de recriar tarifa portuária sob novo nome e reforça ilegalidade da THC2
O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou nesta quarta-feira (4) a ilegalidade da cobrança da Tarifa de Segregação e Entrega de Contêineres (THC2), já
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A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos
Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada na noite desta quarta-feira (30), o presidente da seccional
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação formada por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da
Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de
Starkware estabeleceu um estratégico Bitcoin Reserva, comprometendo -se a manter uma parcela crescente de seu tesouro no BTC como parte de seu empurrão mais amplo
Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (18), que candidatos que tiverem as contas de campanha declaradas como não prestadas só poderão obter a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou a relevância da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre os atos de 8 de