
Confissão informal reduz pena se usada no fundamento da condenação, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no momento da prisão, mesmo que não confirmada em juízo,
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Bitcoin’s A resiliência criptográfica está enfrentando perguntas renovadas após um Google O pesquisador sugeriu que os computadores quânticos podem ser capazes de quebrar sua criptografia
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em
O Banco Central da Coréia do Sul, o Banco da Coréia (BOK), adotou uma posição cautelosa ao incluir o Bitcoin em suas reservas de câmbio,
A pena para tráfico de drogas não deve ultrapassar o mínimo legal quando a culpabilidade do réu não justifica o aumento. Com esse entendimento, o
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de 48 anos e quatro meses para 17 anos e oito meses a pena
A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários das sociedades de advogados. Os registros de averbações, alterações
O BTC caiu 2,55% no dia passado. O Bitcoin viu um aumento na demanda de instituições à medida que o índice premium do Coinbase vira
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um homem condenado por estelionato de 60 para três anos
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador Luciano Macedo, ocorrida