A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena em 50 dias com base
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal,
Estelar testou US $ 0,3 como resistência, mas enfrentou rejeição nos últimos dez dias Reteste da zona de demanda de US $ 0,2 pode ter
O Tesouro dos EUA removeu o Tornado Cash, um misturador de criptomoedas focado em privacidade, de sua lista de sanções, desencadeando uma onda de otimismo
Mesmo com a apreensão de grande quantidade de drogas, réu primário e sem vínculo com organizações criminosas tem direito à redução de pena. Essa foi
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra decisão que reduziu a
Bitcoins a volatilidade se intensificou na segunda semana de janeiro, com seu preço caindo 6,25% entre 6 e 12 de janeiro, para US$ 90.900, de
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