Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ação contra uma lei do Estado de
O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram presos nesta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial
O Cardano A rede atingiu um marco significativo ao implantar com sucesso seu primeiro contrato inteligente de conhecimento zero (ZK) na rede principal. Essa conquista
Se o senador Ted Cruz, do Texas, conseguir o que quer, ele quer que o estado seja o “oásis do Bitcoin”. Para Cruz, o principal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de
O Fundação Ethereum (EF), uma organização sem fins lucrativos que apoia Ethereum ecossistema blockchain, lançou seu relatório anual de 2024 detalhando atualizações financeiras, participações em
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.