A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte que promove a denunciação da lide continua responsável pelo
A Polícia Civil do Rio de Janeiro usará uma tecnologia de reconhecimento facial para conseguir identificar aproximadamente 30 homens que participaram de uma orgia sexual
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pela
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos envolvendo erros graves no reconhecimento de suspeitos. As decisões
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, foi homenageado com a Medalha “Busumuru Kofi Atta Annan – O Homem do Planeta”.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado público concursado da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício
A demora no reconhecimento da derrota de Kamala Harris nas eleições americanas está gerando especulações e diminuindo uma possível animosidade entre os candidatos à presidência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte da parte autora de uma ação de divórcio, no decorrer do processo,
O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado de certos procedimentos, como o show-up e os álbuns
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