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TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para reconhecer que a declaração de pobreza assinada pela parte interessada, sob as penas

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16/10/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece excesso acusatório e limita ação penal contra ex-diretor de banco
Direito
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STJ reconhece excesso acusatório e limita ação penal contra ex-diretor de banco

Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas

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08/10/2024 Nenhum comentário
TRT-2 aplica "collateral estoppel" e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé
Direito
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TRT-2 aplica “collateral estoppel” e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou uma decisão que reconhece uma empresa como sucessora de

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04/10/2024 Nenhum comentário
TST reconhece Covid-19 como doença ocupacional em morte de motorista de ônibus
Direito
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TST reconhece Covid-19 como doença ocupacional em morte de motorista de ônibus

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo, responsável por uma linha que transportava pacientes

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04/10/2024 Nenhum comentário
Justiça reconhece Covid-19 como doença do trabalho e condena hospital a indenizar funcionário
Direito
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Justiça reconhece Covid-19 como doença do trabalho e condena hospital a indenizar funcionário

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que reconheceu a Covid-19 como doença do trabalho no caso

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26/09/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de morte simultânea de segurado e herdeira
Direito
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STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de morte simultânea de segurado e herdeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte

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25/09/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado sentença
Direito
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STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado sentença

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo,

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24/09/2024 Nenhum comentário
Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social
Direito
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Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social

Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa de impacto social foram premiados.

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17/09/2024 Nenhum comentário
STF reconhece direito de herdeiros de anistiado político cobrarem indenização
Direito
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STF reconhece direito de herdeiros de anistiado político cobrarem indenização

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica de entrarem como parte em um mandado

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12/09/2024 Nenhum comentário
STF reconhece direito de herdeiros de ex-cabo da Aeronáutica a pleitear indenização retroativa
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF reconhece direito de herdeiros de ex-cabo da Aeronáutica a pleitear indenização retroativa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança

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11/09/2024 Nenhum comentário
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