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TNU reconhece vínculo de cônjuge como prova para aposentadoria rural
Direito
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TNU reconhece vínculo de cônjuge como prova para aposentadoria rural

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia 6 de novembro, que o vínculo empregatício de um

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23/11/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Direito
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STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando

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21/11/2024 Nenhum comentário
Foto: Divulgação/TJ-PE
Direito
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Justiça reconhece legitimidade concorrente de advogado e parte para execução de honorários

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que tanto a parte quanto seu advogado têm legitimidade concorrente para

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18/11/2024 Nenhum comentário
Presidente do STF reconhece prevenção do ministro Alexandre de Moraes para investigação sobre atentado
Direito
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Presidente do STF reconhece prevenção do ministro Alexandre de Moraes para investigação sobre atentado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre

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14/11/2024 Nenhum comentário
Justiça reconhece direito de herdeiros a valores de ação sem necessidade de inventário
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça reconhece direito de herdeiros a valores de ação sem necessidade de inventário

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos

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13/11/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece seguro garantia judicial como alternativa ao depósito em dinheiro para cumprimento de sentença
Direito
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STJ reconhece seguro garantia judicial como alternativa ao depósito em dinheiro para cumprimento de sentença

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu validar o uso do seguro garantia judicial como forma de assegurar o pagamento de

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12/11/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania italiana
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ reconhece casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania italiana

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma unânime, os efeitos civis de um casamento religioso de 1894. O objetivo era

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10/11/2024 Nenhum comentário
Foto: Divulgação/TJ-MA
Direito
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Justiça reconhece legitimidade da Binance para responder a ações judiciais no Brasil

A desembargadora Alice Teles de Oliveira, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou que a Binance Holdings Limited, plataforma estrangeira de

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08/11/2024 Nenhum comentário
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após alegar acidente sem provas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça reconhece litigância de má-fé em ação contra plataforma de hospedagem

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem,

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08/11/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece efeitos civis de casamento religioso do século XIX para obtenção de cidadania estrangeira de bisneto
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ reconhece efeitos civis de casamento religioso do século XIX para obtenção de cidadania estrangeira de bisneto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para

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07/11/2024 Nenhum comentário
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