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TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras
Direito
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TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de geolocalização obtidas sem consentimento não são provas válidas para

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21/01/2025 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre backing vocal e cantora Claudia Leitte
Direito
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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre backing vocal e cantora Claudia Leitte

A 8ª Vara do Trabalho de Salvador/BA reconheceu o vínculo empregatício entre um backing vocal e a cantora Claudia Leitte. A decisão, proferida pela juíza

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14/01/2025 Nenhum comentário
TRF3 reconhece tempo de trabalho como aluno aprendiz para concessão de aposentadoria
Direito
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TRF3 reconhece tempo de trabalho como aluno aprendiz para concessão de aposentadoria

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, para fins previdenciários, o período trabalhado por um segurado como aluno aprendiz e

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14/01/2025 Nenhum comentário
STJ reconhece caráter especial de desapropriações para comunidades quilombolas
Direito
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STJ reconhece caráter especial de desapropriações para comunidades quilombolas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que desapropriações destinadas a comunidades quilombolas têm caráter reparatório e especial, não estando sujeitas aos

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14/01/2025 Nenhum comentário
STF reconhece o direito de servidores de quatro estados à licença parental
Direito
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STF reconhece o direito de servidores de quatro estados à licença parental

O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção

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07/01/2025 Nenhum comentário
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados 
Direito
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STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção

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06/01/2025 Nenhum comentário
TST reconhece direito à estabilidade gestacional durante contrato de experiência
Direito
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo

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28/11/2024 Nenhum comentário
Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
Direito
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Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida

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26/11/2024 Nenhum comentário
TRT-9 reconhece equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos em curso de medicina
Direito
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TRT-9 reconhece equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos em curso de medicina

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre um professor de filosofia e seus colegas médicos que

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25/11/2024 Nenhum comentário
TST reconhece gravação telefônica como prova e reverte decisão em favor de vendedora
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reconhece gravação telefônica como prova e reverte decisão em favor de vendedora

A 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para embasar um pedido de

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25/11/2024 Nenhum comentário
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