A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que houve violação à autoridade de acórdão da Terceira Turma ao ser reincluída, na fase
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar em que três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de descumprimento de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos.
O arquivamento não listou nenhum dos argumentos da Binance. A CFTC entrou com uma ação contra a Binance em março, alegando que a exchange violou
Falido troca de criptografia FTX apresentou uma queixa ao tribunal pedindo a recuperação de US$ 700 milhões de Michael Kives, um networker de alto nível
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Carlos Alberto Garcete, que expulsou
de Anúncios Tron (TRX), o fundador Justin Sun disse que as acusações da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA contra ele careciam de mérito.
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