
Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não comprove critérios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde que deverá limitar o reajuste de um
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde que deverá limitar o reajuste de um
Os reajustes de mensalidades de planos de saúde individuais e familiares devem seguir os percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com base
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de trabalhadores têm legitimidade para ajuizar
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio
O juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Pires/SP, concedeu liminar que limita o reajuste anual de um plano
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que leis do Estado de Santa Catarina que atrelam a remuneração de procuradores
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a revisão do salário-base dos profissionais da educação pública de estados e municípios, conforme os parâmetros de reajuste
As tarifas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) serão reajustadas dos atuais R$ 4,40 para R$ 5 a partir do dia
A partir deste sábado (18), começa a valer o reajuste no preço do diesel e da gasolina anunciado pela Petrobras na sexta-feira (17). UMA gasolina
Com o reajuste no preço do dieselo governo federal detalha a PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros. Na votação do