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Vice-presidente do STF reafirma compromisso com Judiciário que não se omita diante do abuso de poder
Direito
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Vice-presidente do STF reafirma compromisso com Judiciário que não se omita diante do abuso de poder

Na data em que se celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vice-presidente do Supremo

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10/12/2024 Nenhum comentário
Em última sessão do triênio do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos com a advocacia
Direito
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Em última sessão do triênio do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos com a advocacia

“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o

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09/12/2024 Nenhum comentário
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Direito
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Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda

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02/12/2024 Nenhum comentário
STJ reafirma coexistência entre bem de família legal e voluntário
Direito
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STJ reafirma coexistência entre bem de família legal e voluntário

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o

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29/11/2024 Nenhum comentário
Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício
Direito
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Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia declarado vínculo empregatício

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29/11/2024 Nenhum comentário
STJ reafirma coexistência entre regimes de proteção ao bem de família legal e voluntário
Direito
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STJ reafirma coexistência entre regimes de proteção ao bem de família legal e voluntário

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e

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29/11/2024 Nenhum comentário
STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
Direito
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STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para

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25/11/2024 Nenhum comentário
STJ reafirma vedação à acumulação de pensão de ex-combatente com outros benefícios públicos
Direito
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STJ reafirma vedação à acumulação de pensão de ex-combatente com outros benefícios públicos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede herdeiros de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial de acumularem a pensão especial

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25/11/2024 Nenhum comentário
STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos
Direito
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STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. O Plenário concluiu

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09/11/2024 Nenhum comentário
Com a presença de mais de 2 mil advogados, Leonardo Lamachia reafirma compromissos para reeleição na OAB-RS
Direito
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Com a presença de mais de 2 mil advogados, Leonardo Lamachia reafirma compromissos para reeleição na OAB-RS

O grupo OAB Mais promoveu o lançamento oficial da Chapa 1 em Porto Alegre, encabeçada por Leonardo Lamachia, que concorre à reeleição para a presidência

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04/11/2024 Nenhum comentário
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