A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) para o triênio 2025-2027 foi empossada, na noite dessa quarta-feira (22), em solenidade
Bitcoin (Bitcoin) está atualmente sob pressão de riscos macro e qualquer retração abaixo de US$ 90.000 apresenta uma oportunidade de compra de “médio prazo”, de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de trabalhadores têm legitimidade para ajuizar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe mais recurso) em condenações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a complementação de precatório somente é possível em casos de erro de cálculo
O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, reafirmou na última terça-feira (10) a nulidade absoluta do contrato de compra
Na data em que se celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vice-presidente do Supremo
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.