
TJ de Santa Catarina nega indenização a Luciano Hang e reafirma liberdade de imprensa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a ação movida pelo empresário Luciano Hang
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, rejeitou embargos de declaração apresentados por um trabalhador contra decisão que havia negado
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser
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O Presidente Francês Emmanuel Macron Disse Nesta Segunda-Fira (17), Que Conversou Com O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, EO Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky,
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens
“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse