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Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial, decide STJ
Direito
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Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são

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10/06/2025 Nenhum comentário
Juiz condena por injúria racial réu que afirma não ser racista
Direito
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Juiz condena por injúria racial réu que afirma não ser racista

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de

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07/06/2025 Nenhum comentário
Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial
Direito
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Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial

Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante eventual animosidade preexistente ou a ocorrência de desentendimento anterior,

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12/05/2025 Nenhum comentário
Fundação é obrigada a incluir candidato em cota racial por decisão judicial
Direito
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Fundação é obrigada a incluir candidato em cota racial por decisão judicial

A Justiça Federal determinou que a Fundação Cesgranrio inclua um candidato, inicialmente reprovado pela comissão de heteroidentificação, na lista de aprovados nas vagas destinadas à

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26/01/2025 Nenhum comentário
Coco Bambu é condenado por injúria racial e acúmulo de funções; indenização será de R$ 30 mil
Direito
ÉTopSaber Notícias

Coco Bambu é condenado por injúria racial e acúmulo de funções; indenização será de R$ 30 mil

O restaurante Coco Bambu foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil por danos morais, após a comprovação de

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17/01/2025 Nenhum comentário
Juíza nega liminar para obrigar universidade a avaliar aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de por videochamada
Direito
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Juíza nega liminar para obrigar universidade a avaliar aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de por videochamada

A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma

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20/12/2024 Nenhum comentário
Defensoria aciona a Justiça para que USP avalie alunos aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de videochamada
Direito
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Defensoria aciona a Justiça para que USP avalie alunos aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de videochamada

A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar

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22/11/2024 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova protocolo para julgamento com perspectiva racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária, um protocolo inovador para orientar o Poder Judiciário a considerar os impactos do

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21/11/2024 Nenhum comentário
Racismo.jpg
Nacional
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Igualdade racial evita mais de 12 mil mortes neonatais, aponta Fiocruz

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) afirmou que 12% das mortes neonatais poderiam ser evitadas se a desigualdade racial

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19/11/2024 Nenhum comentário
Caso João Alberto: 4 anos após assassinato no Carrefour, processo teve motivação racial afastada pela Justiça
Direito
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Caso João Alberto: 4 anos após assassinato no Carrefour, processo teve motivação racial afastada pela Justiça

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O

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19/11/2024 Nenhum comentário
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