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STF prorroga prazo para União apresentar plano sobre medidas contra queimadas 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF prorroga prazo para União apresentar plano sobre medidas contra queimadas 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento

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07/02/2025 Nenhum comentário
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Direito
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STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal

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22/01/2025 Nenhum comentário
Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de março uma audiência de conciliação entre a União e estados sobre

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21/01/2025 Nenhum comentário
AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
Direito
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AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas

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10/10/2024 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
Direito
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Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocou os magistrados brasileiros a adotarem uma

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24/09/2024 Nenhum comentário
CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e

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20/09/2024 Nenhum comentário
Fta20240825085.jpg
Ciências
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É preciso discutir métodos de combate ao avanço das queimadas, diz coordenador do MapBiomas

O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, fez um apelo por ação conjunta no combate às queimadas que assolam o país. Em entrevista ao

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20/09/2024 Nenhum comentário
Estamos tentando ‘evitar o fim do mundo’, diz Dino sobre ações no STF contra as queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Estamos tentando ‘evitar o fim do mundo’, diz Dino sobre ações no STF contra as queimadas

Durante uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal, o ministro Flávio Dino afirmou que

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19/09/2024 Nenhum comentário
‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
Direito
ÉTopSaber Notícias

‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma

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17/09/2024 Nenhum comentário
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder

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16/09/2024 Nenhum comentário
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