Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado, argumentando que a
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a denúncia do Ministério Público do estado contra Tiago Gomes de Souza, empresário que matou um idoso
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está enfrentando um desafio crescente no preenchimento de cargos vagos de Especialista em Criptoativos em suas fileiras.
Os congressistas Michael Flood e Ritchie Torres escreveram ao presidente da SEC, Gary Gensler, instando-o a manter as regras de custódia inalteradas. Em fevereiro, a
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O belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos, foi encontrado morto na noite de 5 de agosto, no apartamento onde o casal morava em
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