O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradora-Geral de Justiça,
Vários estados dos EUA estão se aproximando de colocar dinheiro público em esforço de criptomoedas, estimulado pelo presidente Donald Trump desde que anunciou planos de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.040/23, que permite
O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam
O segundo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou preocupação por parte dos funcionários públicos federais americanos e nos sindicatos que os representam.
Uma ação judicial movida contra o Departamento de Água e Energia de Los Angeles na segunda-feira (13) acusou uma empresa de serviços públicos de administração
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção
O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa mesma norma permite
Binância fundador Changpeng Zhao compartilhou preocupações sobre o crescente entusiasmo em torno dos memecoins, ao mesmo tempo em que pedia o desenvolvimento de mais tokens
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo
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