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STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim que receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República)

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24/01/2025 Nenhum comentário
Falta de provas leva STJ a absolver homem condenado por uso de documento falso
Direito
ÉTopSaber Notícias

Falta de provas leva STJ a absolver homem condenado por uso de documento falso

Na ausência de elementos que comprovem a relevância causal ou o domínio do fato na conduta de um acusado, não é possível sustentar sua condenação.

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19/01/2025 Nenhum comentário
TRF2 divulga aprovados nas provas de sentenças do concurso para juiz federal substituto
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TRF2 divulga aprovados nas provas de sentenças do concurso para juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou o resultado das provas de sentenças civil e criminal do XVIII Concurso Público para Provimento de

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15/01/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes exige mais provas para autorizar viagem de Bolsonaro aos EUA
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie novos documentos no pedido para liberar sua viagem aos

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12/01/2025 Nenhum comentário
Justiça arquiva inquérito contra Gusttavo Lima por falta de provas em caso de lavagem de dinheiro envolvendo apostas online
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Nesta quarta-feira, 9, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife/PB, determinou o arquivamento do inquérito contra o cantor Gusttavo Lima

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09/01/2025 Nenhum comentário
STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal
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A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma denúncia de fraude fiscal contra

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08/01/2025 Nenhum comentário
TJ-SP absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas contundentes
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ÉTopSaber Notícias

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, entendendo que as provas apresentadas

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30/12/2024 Nenhum comentário
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Internacional
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Imagens do Google Maps podem ser provas de crime na Espanha

A polícia espanhola prendeu duas pessoas em conexão com um caso de desaparecimento após um veículo do Google Maps ter tirado uma foto de alguém

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20/12/2024 Nenhum comentário
STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura
Direito
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que

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13/12/2024 Nenhum comentário
Condôminos que acusam síndica de crime sem provas devem indenizá-la, decide TJ-SP
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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de dois homens que acusaram a síndica de

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13/12/2024 Nenhum comentário
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