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TJ-MT mantém despronúncia de acusado por falta de provas além de "ouvir dizer"
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-MT mantém despronúncia de acusado por falta de provas além de “ouvir dizer”

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um

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10/03/2025 Nenhum comentário
STJ anula provas obtidas em busca veicular sem justa causa
Direito
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STJ anula provas obtidas em busca veicular sem justa causa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas por meio de buscas pessoal, veicular ou domiciliar irregulares são ilícitas e não podem ser

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05/03/2025 Nenhum comentário
STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado em caso de tráfico
Direito
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STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado em caso de tráfico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial

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03/03/2025 Nenhum comentário
STF reafirma que defesa de Bolsonaro teve acesso integral às provas da denúncia da PGR
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF reafirma que defesa de Bolsonaro teve acesso integral às provas da denúncia da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quinta-feira (27) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso completo a

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28/02/2025 Nenhum comentário
STF arquiva último inquérito contra Renan Calheiros por falta de provas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF arquiva último inquérito contra Renan Calheiros por falta de provas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do último inquérito que tramitava na Corte contra o senador Renan Calheiros (MDB).

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26/02/2025 Nenhum comentário
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial

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24/02/2025 Nenhum comentário
Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas

O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem

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17/02/2025 Nenhum comentário
Zero Knowledge Proof.jpg
Notícias
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Padrões para provas de conhecimento zero serão importantes em 2025

A seguir é um post de convidado por Rob ViglioneAssim, CEO da Horizen Labs. Os padrões são os heróis desconhecidos da inovação tecnológica. Eles abrem

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15/02/2025 Nenhum comentário
Tagreuters.com2023binary Lynxmpejam0gn Filedimage E1700765124232.jpg
Internacional
ÉTopSaber Notícias

SEM Provas, Daniel Noboa Questões Resultados Eleitorais No Equador

DURANTE Uma Entrevista transmitida pela presidênia do equador, O Presidente Daniel Noboa se referenciou, Nesta Terça-Fira (11), aos Resultados Das Eleição de Domingo, 9 de

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11/02/2025 Nenhum comentário
Empresa terá que indenizar funcionário e reverter demissão por justa causa após acusação de furto sem provas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Empresa terá que indenizar funcionário e reverter demissão por justa causa após acusação de furto sem provas

Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento,

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31/01/2025 Nenhum comentário
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