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Justiça impõe medida protetiva contra Janones após acusação de ameaças e exposição de fotos íntimas de ex-companheira
Direito
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Justiça impõe medida protetiva contra Janones após acusação de ameaças e exposição de fotos íntimas de ex-companheira

  A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, após denúncias de

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13/04/2025 Nenhum comentário
STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela
Direito
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STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento de medida protetiva quando a aproximação do réu ocorre

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04/04/2025 Nenhum comentário
Servidora do MPT-MS é morta por ex-noivo horas após obter medida protetiva
Direito
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Servidora do MPT-MS é morta por ex-noivo horas após obter medida protetiva

A jornalista Vanessa Ricarte, chefe da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), foi vítima de feminicídio na

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14/02/2025 Nenhum comentário
STJ define competência do juízo cível em ação de partilha de bens, mesmo com pedido posterior de medida protetiva
Direito
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STJ define competência do juízo cível em ação de partilha de bens, mesmo com pedido posterior de medida protetiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente a partilha de bens e foram ajuizadas antes de

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14/01/2025 Nenhum comentário
STJ decide que partilha de bens deve ser julgada por vara de família, mesmo após medida protetiva
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que partilha de bens deve ser julgada por vara de família, mesmo após medida protetiva

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vara de família é competente para processar e julgar uma ação

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10/12/2024 Nenhum comentário
Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo
Direito
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Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei

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15/11/2024 Nenhum comentário
Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de indeferimento de medida protetiva
Direito
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Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de indeferimento de medida protetiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica e familiar

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08/11/2024 Nenhum comentário
Projeto de Lei autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Direito
ÉTopSaber Notícias

Projeto de Lei autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à

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07/10/2024 Nenhum comentário
Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes contra assessor de Marçal
Direito
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Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes contra assessor de Marçal

A Justiça de São Paulo acatou, nesta sexta-feira (27), o pedido de medida protetiva solicitado pelo marqueteiro Duda Lima, da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB),

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27/09/2024 Nenhum comentário
Guilhermerede.jpg
Nacional
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MG: homem está preso por descumprir medida protetiva contra namorada menor de idade

Um homem de 38 anos, identificado como Guilherme Augusto Reis, foi preso por descumprir a medida protetiva contra uma namorada de 16 anos na cidade

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11/06/2024 Nenhum comentário
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