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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4781, conhecido como inquérito das fake news. Segundo
A Justiça de Minas Gerais estendeu até o dia 3 de dezembro, uma terça-feira, o prazo para que consumidores lesados pela 123 Milhas possam ser
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a apresentação
O governo finlandês estenderá o fechamento das estações de cruzamentos na fronteira com a Rússia até 14 de abril, informou o Ministério do Interior na
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar a retirada do cargo, pelo prazo de um ano, de quatro desembargadores
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