
Direito
STJ anula pronúncia em caso de homicídio por falta de provas diretas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular uma decisão de pronúncia em ação penal por considerar que o
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular uma decisão de pronúncia em ação penal por considerar que o
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado, argumentando que a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no