A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acolheu parcialmente pedido de morador que contestou norma interna de um condomínio, a qual proibia
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta sexta-feira (14), a validade da Resolução da Anvisa (RDC 14/12), que proíbe a importação e comercialização
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30
O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou uma proposta regulatória que proíbe exchanges centralizadas de permitir que usuários retirem stablecoins para carteiras de autocustódia. De
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe farmácias de manipulação de comercializarem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.348.238, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou-se contra o pacote de medidas anti-STF em tramitação na Câmara dos Deputados, alertando para os
Ex-presidente dos EUA Donald Trump quase baniu o Bitcoin em 2020, de acordo com Mike Brock, CEO da TBD, uma divisão da Jack Dorseyempresa fintech
O governador da Louisiana, Jeff Landry, assinou um projeto de lei para proibir moedas digitais do banco central (CBDCs) e proteger a mineração de criptografia
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