O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca
A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos
O representante Ritchie Torres está se preparando para introduzir a legislação que proíbe as autoridades federais de possuir ou trocar criptografia enquanto estava no cargo.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acolheu parcialmente pedido de morador que contestou norma interna de um condomínio, a qual proibia
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta sexta-feira (14), a validade da Resolução da Anvisa (RDC 14/12), que proíbe a importação e comercialização
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30
O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou uma proposta regulatória que proíbe exchanges centralizadas de permitir que usuários retirem stablecoins para carteiras de autocustódia. De
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe farmácias de manipulação de comercializarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de manipulação
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