
Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS
Uma microempreendedora do setor de estética teve seu pedido negado pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que manteve a validade da Resolução da Diretoria
Uma microempreendedora do setor de estética teve seu pedido negado pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que manteve a validade da Resolução da Diretoria
Indo contra a recente tendência dos governos estaduais nos EUA que buscam investimentos em criptomoedas, a Assembléia Geral de Connecticut derrotou uma proibição contra esse
A Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (14) o decreto municipal que proibia o serviço de mototáxi por aplicativo na capital, liberando a retomada
Em 12 de maio, a governadora do Arizona, Katie Hobbs, rejeitou três projetos de lei de criptografia, projetos de lei 1373, 1024 e 1095 do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou nesta quinta-feira (10) mais um pedido da Paper Excellence de revogar as decisões do Tribunal Regional
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn)
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes confirmou que a sessão de marcação para a Lei de Transparência e Responsabilidade de Stablecoins para
Bitcoin passou por US $ 87 mil, apesar da incerteza regulatória global e do ceticismo do banco central Os movimentos de criptografia da Rússia e
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), a revogação das medidas cautelares impostas a ele. Entre
Os democratas da Câmara planejam proibir os principais oficiais federais da Lei Memecoins através da MEME. Os legisladores alegaram que Trump beneficiou o presidente às