Em mais uma reviravolta na disputa judicial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e empresas de fretamento por aplicativos, o Tribunal Regional Federal
Sentença publicada pela 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia impediu uma enfermeira de “realizar procedimentos estéticos exclusivo de médicos, bem como de divulgá-los
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos durante as eleições de 6 de outubro. A medida
Nesta quarta-feira (11), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade uma minuta de projeto de lei que proíbe servidores
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou, por unanimidade, a proibição imposta pela Resolução CFO 230/2020, que impedia cirurgiões-dentistas de realizarem procedimentos
O juiz Mário Sergio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira (SP), concedeu medida cautelar para impedir que um homem, acusado de furtar vizinhos,
Os membros do grupo pop sueco ABBA pediram ao candidato republicano à Presidência dos EUA Donald Trump que pare de usar suas músicas e vídeos
Dois abrigos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) de Porto Alegre (RS) foram proibidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Gabinete do Comissário de Privacidade para Dados Pessoais (PCPD) de Hong Kong proibiu a Worldcoin de coletar dados na região devido a preocupações com
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) quer que o Tribunal impeça o desgraçado fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, de apresentar evidências sobre o valor
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