
Condenada por pichar estátua no 8 de Janeiro, Débora pede ao STF progressão para semiaberto
Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apresentou nesta quarta-feira (14)
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária de réus primários
O Ministério Público de São Paulo emitiu nesta quarta-feira (10) um parecer contrário ao pedido de Alexandre Nardoni, de 45 anos, para migrar para o