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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. O Plenário concluiu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de
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O rei das criptomoedas, Aiden Pleterski, enfrentou investigação por ocultar renda e causar perdas a investidores em um processo de falência em andamento. Um administrador
Em uma série de registros recentes na SEC, grandes empresas de tecnologia, incluindo Microsoft, Google, Meta e NVIDIA, destacaram os riscos significativos associados ao desenvolvimento
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