
Canadá sugere acelerar os processos de recusa de refugiados
O ministro da Imigração do Canadá afirmou que planeja medidas para reformar o sistema de refugiados do país, o que pode acelerar a recusa de
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para o aumento expressivo da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, vai lançar um sistema unificado de consulta a processos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. O Plenário concluiu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
Nesta quarta-feira (11), o Pleno do STJ aprovou uma resolução que autoriza a convocação temporária de juízes Federais e estaduais de primeira instância para
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de matérias penais, enfrenta uma significativa sobrecarga processual, especialmente com o grande número de