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CNJ fixa prazo de 120 dias para aferir morosidade de juízes em processos parados
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ fixa prazo de 120 dias para aferir morosidade de juízes em processos parados

A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n.º 193/2025, que estabelece o prazo de 120 dias corridos para identificar eventuais paralisações indevidas em processos

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23/05/2025 Nenhum comentário
CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos e fraudar sistema
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos e fraudar sistema

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade compulsória ao juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara

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22/05/2025 Nenhum comentário
CNJ vai investigar juiz que ignorou descontos ilegais em aposentadoria de idoso
Direito
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CNJ aplica pena de disponibilidade a juíza do TJ-AM por acumulo de processos paralisados em Vara de Família

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal

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21/05/2025 Nenhum comentário
Rede de farmácias é condenada a indenizar gestora em R$10 mil por orientações discriminatórias em processos seletivos
Direito
ÉTopSaber Notícias

Rede de farmácias é condenada a indenizar gestora em R$10 mil por orientações discriminatórias em processos seletivos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve decisão que condenou uma rede de farmácias a pagar R$10 mil por danos morais a

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15/05/2025 Nenhum comentário
STJ vê risco de aumento de processos com novos tributos da reforma e sugere mudanças para evitar sobrecarga
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ vê risco de aumento de processos com novos tributos da reforma e sugere mudanças para evitar sobrecarga

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços

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14/05/2025 Nenhum comentário
Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas

A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do

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07/05/2025 Nenhum comentário
“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais
Direito
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“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais

Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte lançaram

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02/05/2025 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos

Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento de 57% em cinco anos. No mesmo período, o

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo

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14/04/2025 Nenhum comentário
CNseg apresenta nova Agenda Jurídica do Mercado Segurador; 50% dos processos foram encerrados em relação à edição anterior
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNseg apresenta nova Agenda Jurídica do Mercado Segurador; 50% dos processos foram encerrados em relação à edição anterior

Em um movimento estratégico para ampliar a transparência e o engajamento do setor, a Confederação Nacional das Seguradoras lançou, na última segunda-feira, 7, a nova

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08/04/2025 Nenhum comentário
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