A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (19), manter sua competência para processar e julgar a desembargadora aposentada Lígia Maria
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção do foro por prerrogativa de função para crimes cometidos no exercício do cargo e
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, a partir desta sexta-feira (20), a ampliação do alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte.
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