Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma eventual prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que
A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi revogada em audiência de custódia
Dois turistas e um guia presos em flagrante por invadirem a Gruta da Lagoa Azul, em Nobres, a 151 km de Cuiabá, foram liberados neste
Vitalik Buterin e líderes da indústria argumentam que a sentença potencial de vida de Roger Ver é excessiva. Elon Musk se opõe ao perdão de
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos
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A Justiça de São Paulo determinou a manutenção da prisão de Marina Rodrigues de Lima, proprietária de uma creche em Osasco, que foi flagrada agredindo
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais a cada um dos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Decretu, Nesta Quinta-Fira (13), uma príncipe preventiva de Richard Henrique Julião, de 21 Anos, Motorista da Porsche
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem que foi
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