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Aposentadoria para empresários
Direito
Lucas Carvalho

Aposentadoria para empresários: entenda como MEIs e empreendedores devem se preparar

Confusões e dúvidas são bastante comuns, uma vez que a forma de contribuição difere um pouco dos demais trabalhadores registrados A aposentadoria é algo que

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19/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
Direito
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a

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06/03/2025 Nenhum comentário
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre

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16/12/2024 Nenhum comentário
STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de

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12/12/2024 Nenhum comentário
STF volta a discutir se imposto de herança deve incidir sobre previdência privada
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira  (6), se deve ocorrer a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

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06/12/2024 Nenhum comentário
STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e militares no regime de previdência distrital
Direito
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  O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares locais em seu Regime Próprio de Previdência Social.

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12/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-3 determina recalculo de aposentadoria por invalidez com base em regras anteriores à reforma da previdência

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular a renda mensal inicial de uma

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06/09/2024 Nenhum comentário
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Internacional
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A maior previdência pública da América está em busca de um novo CIO

SACRAMENTO, CA – 21 DE JULHO: Uma placa fica em frente ao Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia … [+] prédio. (Foto de

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16/09/2023 Nenhum comentário
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Internacional
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Protestos prosseguem na França após aprovação de reforma da previdência

Os protestos voltaram a eclodir em toda a Françanesta sexta-feira (14) após o tribunal constitucional do país autorizar uma reforma previdenciária impopularcapitaneada pelo presidente do

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14/04/2023 Nenhum comentário
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Internacional
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Entenda a manobra utilizada pelo governo de Macron para aprovação de reforma da previdência

A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, usou um procedimento especial para aprovar um impopular projeto de lei de aposentadoria na Assembleia Nacional sem votação na quinta-feira

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17/03/2023 Nenhum comentário
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