O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da prática da revista íntima vexatória em presídios. Os 11 ministros votaram de forma
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta (2), o julgamento sobre a validade da revista íntima em presídios, decidindo que o procedimento realizado de forma
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios. A discussão começou em 2016 e avalia se esse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro de 2025, quando a Corte irá
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressou repúdio, nesta segunda-feira (25), após o Procurador Geral de Justiça do Estado
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei
O Conselho Nacional de Política Criminal aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), uma proposta de melhoria das diretrizes para a instalação de canis e gatis
O governo do Rio de Janeiro deve pedir a transferência de novos chefes de facções criminosas do estado para presídios federais de segurança máxima. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumir nesta sexta-feira (12) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios e se as provas
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.